ATA DA SEPTUAGÉSIMA SÉTIMA
SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA QUARTA
LEGISLATURA, EM 28-9-2006.
Aos vinte e oito dias do mês de setembro do ano de
dois mil e seis, reuniu-se, no Plenário Otávio Rocha do Palácio Aloísio Filho,
a Câmara Municipal de Porto Alegre. Às quatorze horas e quinze minutos, foi
realizada a segunda chamada, respondida pelos Vereadores Adeli Sell, Almerindo
Filho, Bernardino Vendruscolo, Clênia Maranhão, DJ Cassiá Gomes, Elói
Guimarães, Ervino Besson, João Antonio Dib, João Carlos Nedel, Luiz Braz, Mario
Fraga e Professor Garcia. Constatada a existência de quórum, o Senhor
Presidente declarou abertos os trabalhos. Ainda, durante a Sessão, compareceram
os Vereadores Elias Vidal, Haroldo de Souza, Ibsen Pinheiro, Maristela Maffei,
Maristela Meneghetti, Mônica Leal, Neuza Canabarro e Sofia Cavedon. À MESA foi
encaminhado, pelos Vereadores João Antonio Dib e Luiz Braz e pela Vereadora
Sofia Cavedon, o Substitutivo n° 02 ao Projeto de Lei do Legislativo n° 043/05
(Processo n° 0976/05). Do EXPEDIENTE, constaram os Ofícios nos 785,
786 e 808/06, do Senhor Prefeito Municipal de Porto Alegre. Na ocasião, em face da inexistência de quórum
deliberativo, deixaram de ser votadas as Atas da Sexagésima Nona, Septuagésima
e Septuagésima Primeira Sessões Ordinárias, da Décima Primeira Sessão
Extraordinária e da Quadragésima Sexta, Quadragésima Sétima, Quadragésima
Oitava, Quadragésima Nona, Qüinquagésima, Qüinquagésima Primeira, Qüinquagésima
Segunda, Qüinquagésima Terceira e Qüinquagésima Quarta Sessões Solenes. Em
prosseguimento, constatada a existência de quórum deliberativo, foi aprovado
Requerimento verbal formulado pelo Vereador Ervino Besson, solicitando
alteração na ordem dos trabalhos da presente Sessão, e iniciado o período de
COMUNICAÇÕES, hoje destinado a assinalar o transcurso do qüinquagésimo
aniversário da Associação de Repórteres Fotográficos e Cinematográficos do
Estado do Rio Grande do Sul, nos termos do Requerimento n° 118/06 (Processo n°
3783/06), de autoria do Vereador Ervino Besson. Compuseram a Mesa: o Vereador
Luiz Braz, Presidente em exercício da Câmara Municipal de Porto Alegre; o
Senhor Léo Pinto Guerreiro, Presidente da Associação de Repórteres Fotográficos
e Cinematográficos do Estado do Rio Grande do Sul; o Jornalista Antonio Ony dos
Santos Nogueira, representando o Conselho de Cidadãos Honorários de Porto
Alegre. Em COMUNICAÇÕES, o Vereador Ervino Besson cumprimentou a Associação de
Repórteres Fotográficos e Cinematográficos do Estado do Rio Grande do Sul,
destacando o valor social da fotografia e atentando para o relevante trabalho
do repórter fotográfico enquanto testemunha ocular das notícias. Também, chamou
a atenção para a significância dessa atividade como registro jornalístico, pela
força que as imagens têm ao denunciar e explicar os fatos que apresentam. Na
oportunidade, o Senhor Presidente registrou a presença do Senhor Benigno Rocha,
ex-Professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Em COMUNICAÇÕES,
o Vereador Elói Guimarães elogiou os fotógrafos que trabalham neste
Legislativo, referindo-se aos repórteres fotográficos e cinematográficos como
especialistas em Comunicação Social. Sobre o assunto, citou o jornal O Sul como
exemplo de veículo que valoriza a imagem e afirmou que a linguagem fotográfica
é superior por tratar-se de um processo técnico, bem elaborado e socialmente
relevante, aludindo à qualidade dos repórteres fotográficos gaúchos. O Vereador
Ibsen Pinheiro saudou a
Associação de Repórteres Fotográficos e Cinematográficos do Estado do Rio
Grande do Sul, pelo transcurso do cinqüentenário dessa instituição, analisando a complexidade das
atividades realizadas pelos profissionais dessa área. Ainda, relatou episódios da trajetória de Sua Excelência como
jornalista e político, citando nomes
de fotógrafos com os quais conviveu e agradecendo
o apoio sempre recebido dessa categoria. A Vereadora Mônica Leal afirmou que a entidade hoje homenageada
tem como meta principal a defesa e o estímulo ao trabalho de captação da imagem
jornalística, fotográfica e cinematográfica, orientando e apoiando seus associados
em questões atinentes à ética e à qualificação profissional. Nesse sentido, discorreu sobre a
importância da fotografia na sociedade atual, salientando sua influência na forma como são captados os fatos
políticos, econômicos e culturais do mundo contemporâneo. Ainda, o Senhor
Presidente cumprimentou a equipe de fotógrafos da Câmara Municipal de Porto
Alegre e concedeu a palavra ao Senhor Léo Pinto Guerreiro, que agradeceu, em
nome da Associação de Repórteres Fotográficos e Cinematográficos do Estado do
Rio Grande do Sul, a homenagem hoje prestada por este Legislativo. Às quinze
horas e quinze minutos, os trabalhos foram regimentalmente suspensos, sendo
retomados às quinze horas e dezenove minutos, constatada a existência de quórum. Em COMUNICAÇÕES, a Vereadora
Sofia Cavedon questionou a
gestão do Governo Municipal junto ao Departamento Municipal de Limpeza Urbana –
DMLU –, tecendo críticas às mudanças
verificadas nesse órgão, referentes à forma de prestação dos serviços de
recolhimento de lixo em Porto Alegre. Igualmente,
abordou problemas enfrentados pelas creches comunitárias existentes na Cidade,
solicitando priorização dessa
área por parte da Secretaria Municipal de Educação. Em GRANDE EXPEDIENTE, a
Vereadora Mônica Leal discursou acerca
da segurança pública, destacando
alterações ocorridas no perfil das vítimas de assaltos e atentando para o crescimento dos
índices de violência e criminalidade em pequenos Municípios do Rio Grande do
Sul. Da mesma forma, propugnou por medidas
urgentes, em nível municipal, estadual e federal, para que possa ser melhorada
a estrutura policial e de segurança, garantindo-se mais tranqüilidade aos
cidadãos. Em COMUNICAÇÃO DE LÍDER, o Vereador Adeli Sell informou ter participado, no dia vinte e seis deste mês, de
reunião com representantes da comunidade da Vila Sertão 2, da Zona Sul da
Cidade, que narraram carências
de infra-estrutura nos serviços públicos
daquela região. Também, comentou
problemas de trafegabilidade encontrados na Avenida Baltazar de Oliveira Garcia
e declarou que se observa falta
de planejamento urbano na gestão do Governo Municipal. O Vereador Elói
Guimarães manifestou-se quanto às
eleições nacionais marcadas para o dia primeiro de outubro do corrente, defendendo a importância do voto como
instrumento essencial do processo democrático. Sobre o assunto, ressaltou que esse pleito definirá os nomes daqueles
que serão responsáveis pelas políticas públicas a serem desenvolvidas no País, solicitando à população consciência e
responsabilidade na busca de melhores condições de vida a todos os cidadãos
brasileiros. O Vereador Ervino Besson reportou-se
ao pronunciamento hoje formulado pela Vereadora Sofia Cavedon, em Comunicações,
acerca das creches comunitárias existentes em Porto Alegre, contestando as críticas ao trabalho da
Secretaria Municipal de Educação. Além
disso, frisou que o Governo Municipal possui todo o interesse na
melhoria da rede de creches da Cidade, empreendendo esforços e recursos na
busca de solução aos problemas desse setor. Às quinze horas e cinqüenta e dois
minutos, constatada a inexistência de quórum, em verificação solicitada pelo
Vereador Haroldo de Souza, o Senhor Presidente declarou encerrados os
trabalhos, convocando os Senhores Vereadores para a Sessão Ordinária da próxima
segunda-feira, à hora regimental. Os trabalhos foram presididos pelo Vereador
Luiz Braz e secretariados pelos Vereadores Haroldo de Souza e Adeli Sell, este
como Secretário “ad hoc”. Do que eu, Haroldo de Souza, 1º Secretário,
determinei fosse lavrada a presente Ata, que, após distribuída e aprovada, será
assinada por mim e pelo Senhor Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Luiz Braz): O Ver. Ervino Besson está com a palavra.
O SR. ERVINO BESSON (Requerimento): Estimado Presidente, Ver. Luiz Braz, eu
gostaria que V. Exª colocasse, para apreciação do Plenário, a inversão dos
trabalhos no dia de hoje, dando início ao período de Comunicações, para que
esta Casa possa homenagear os 50 anos da Associação de Repórteres Fotográficos
e Cinematográficos do Estado do Rio Grande do Sul.
O SR. PRESIDENTE (Luiz Braz): Em votação o Requerimento de autoria do
Ver. Ervino Besson, solicitando a inversão da ordem dos trabalhos. (Pausa.) Os
Srs. Vereadores que o aprovam permaneçam sentados. (Pausa.) APROVADO.
Passamos
às
COMUNICAÇÕES
Hoje,
este período é destinado a assinalar o transcurso do 50º aniversário da
Associação de Repórteres Fotográficos e Cinematográficos do Estado do Rio
Grande do Sul, nos termos do Requerimento nº 118/06, de autoria do Ver. Ervino
Besson, Processo nº 3783/06.
Convidamos
para compor a Mesa: o Sr. Léo Guerreiro, Presidente da Associação de Repórteres
Fotográficos e Cinematográficos do Estado do Rio Grande do Sul; o Jornalista
Ony Nogueira, representante do Conselho de Cidadãos Honorários de Porto Alegre.
O
Ver. Ervino Besson, proponente desta homenagem, está com a palavra em
Comunicações.
O SR. ERVINO BESSON: Sr. Presidente, Ver. Luiz Braz; Sr. Léo
Guerreiro, Presidente da Associação dos Repórteres Fotográficos e
Cinematográficos do Estado do Rio Grande do Sul; Sr. Ony Nogueira,
Representante do Conselho de Cidadãos Honorários de Porto Alegre; meus caros
colegas Vereadores e Vereadoras; nossos queridos fotógrafos, repórteres
cinematográficos do Estado do Rio Grande do Sul, esta homenagem destina-se, no
dia de hoje, aos 50 anos da Associação dos Repórteres Fotográficos e
Cinematográficos do Estado do Rio Grande do Sul. Esta Casa presta esta
homenagem com muita honra e com muita alegria.
A
fotografia nasceu como uma forma de registrar, de reproduzir a imagem sem a
necessidade das tintas na mão do artista. Por outro lado, ao deixar o pincel,
algumas dessas pessoas passaram a empunhar suas máquinas fotográficas em busca
do registro de um momento significativo. A fotografia sempre será importante no
nosso mundo, hoje, na era da imagem. O nascimento do ser humano é registrado
por fotos, já na sua gestação, no nascimento, batizado, aniversário,
crescimento, conquistas de metas, casamento; tudo é registrado por meio de
fotos. É a mágica de congelar uma imagem para sempre. Na atividade
jornalística, o texto escrito ou a linguagem verbal sempre foi a forma
consagrada de transmissão de informação. Mas as imagens ganharam força e
destaque na imprensa como comprovação dos acontecimentos relatados através das
palavras. Um bom jornalismo não se faz sem fotografias. Você já leu um jornal
sem foto? Você já folheou uma revista sem as figuras, sem foto? Você já leu um
livro na história deste nosso País sem as fotos? Vejam a importância delas!
A
memória de uma fotografia vincula o passado ao presente, trazendo-nos
lembranças inesquecíveis. Quem não tem uma fotografia de sua família, de seus
antepassados? Essas imagens tornam-se relíquias, tesouros de nossa história. Os
repórteres fotográficos e cinematográficos são responsáveis por registrar esses
momentos e cenas importantes, para que, junto com o texto, transmitam uma
situação mais próxima possível da realidade. Eles nos permitem ver algo mesmo
sem estarmos presentes no momento, desconectando espaço e tempo, contribuindo,
sobremaneira, para a difusão da informação: cenas de guerras, lances de
futebol, detalhes de rostos, violência urbana, acontecimentos sociais. A emoção
forte de entrar em contato com seus semelhantes, descobrir seus anseios mais
profundos revelados pela intimidade do olhar, muitas vezes, atônitos, clamando
por justiça, solidariedade ou até mesmo por esperança, tornando os repórteres
testemunhas oculares de uma realidade muitas vezes conscientemente ignorada
pela nossa sociedade. Fotos que denunciam, que explicam, que emocionam; o
repórter fotográfico traz o mundo para as páginas dos jornais e revistas, com
imagens que marcam época e mudam a história da civilização. Testemunha ocular
da história, o repórter fotográfico ou cinematográfico, muitas vezes, arrisca a
própria vida para conseguir a imagem ideal. Quantos fotógrafos se consagraram,
registrando e congelando momentos importantes da história deste País?
Aquele
que está dentro do fato jornalístico, mas permanece, profissionalmente, por
trás das lentes, trazendo informações para o público em geral, merece todo o
reconhecimento e gratidão por parte da Câmara Municipal da Capital dos gaúchos.
Sendo
assim, prestamos esta singela homenagem para essa categoria que ajuda a mover o
mundo pela informação que presta e ajuda a revelar uma realidade que está tão
próxima, mas que a nós parece distante.
Meu
caro Presidente, meus estimados Vereadores e Vereadoras, meus queridos
profissionais que prestam esse relevante trabalho, trazendo as informações para
o mundo, recebi, agora há pouco, na entrada, Ver. João Antonio Dib, esta
revista de um fotógrafo, e, vejam vocês, o que seria desta revista de tamanho
valor, de tamanha informação, sem esta foto na capa, registrando aqui uma
empresária de destaque internacional? Está aqui a foto; é a importância dos
nossos queridos fotógrafos.
Portanto,
recebam esta homenagem, em nome da Bancada do PDT, e, sem dúvida outras
Bancadas também farão aqui o seu pronunciamento. E esta Casa, no dia de hoje,
meus queridos fotógrafos, se sente muito honrada, muito gratificada em prestar
esta homenagem por esse extraordinário e relevante trabalho que vocês prestam
com as fotografias, com essas imagens pelas quais vocês colocam o mundo a par
dos acontecimentos. Portanto, que o “Velhinho”, lá em cima, ilumine essa
caminhada de vocês, e que cada vez mais vocês consigam prestar, sem dúvida
nenhuma, com competência e simpatia, esse relevante trabalho profissional. Um
grande, fraterno e carinhoso abraço a cada uma, a cada um de vocês. Muito
obrigado. (Palmas.)
(Não
revisado pelo orador.)
O
SR. PRESIDENTE (Luiz Braz): Muito
obrigado ao Ver. Ervino Besson, que dá esta oportunidade para a Casa de
podermos homenagear os repórteres fotográficos e cinematográficos e dando-me
uma chance, Tonico, de rever aqui o meu antigo Professor de Cinema, o Benigno
Rocha - um abraço a você; é um prazer muito grande! Em 1981 eu me formava na
PUC, e o Benigno era nosso Professor de Cinema lá no curso da Famecos. É um prazer
muito grande tê-lo aqui.
O
Ver. Elói Guimarães está com a palavra em Comunicações, por cedência de tempo
do Ver. Cassiá Carpes.
O
SR. ELÓI GUIMARÃES: Sr.
Presidente, Sras Vereadoras, Srs. Vereadores. (Saúda os componentes
da Mesa e demais presentes.) Saúdo também os demais repórteres fotográficos e
cinematográficos que, com suas presenças aqui, hoje, honram a Câmara Municipal
de Porto Alegre, às vésperas de um pleito nacional e regional; e, em função
disso, a Casa fica numa situação de dificuldade de quórum, muitas vezes, pelo
número de candidatos da Casa que concorrem. Mas nós queremos saudar a todos, e
dizer que, na Casa, também temos os repórteres fotográficos, e estou quase
sendo fotografado aqui pelo nosso querido repórter fotográfico Tonico.
Hoje
o repórter fotográfico ou cinematográfico é uma especialização no ramo da
Comunicação Social, tal a sua importância. Ele tem, evidentemente, como seu
instrumento fundamental, a máquina fotográfica - essa é a grande caneta, por
assim dizer, do repórter fotográfico.
Quando
tivemos a oportunidade de inaugurar, aqui no saguão da Casa, o meu quadro,
Vereador-Presidente Luiz Braz, o primeiro agradecimento que eu fiz foi,
exatamente, pela elaboração da fotografia pelos homens especializados na
reportagem fotográfica.
E
aqui, hoje, eu até gostaria de falar de um jornal que investe na reportagem
fotográfica, que é o jornal O Sul. Todos os jornais trazem as reportagens
fotográficas, mas o jornal O Sul deu essa característica, e, em função disso,
tem uma magnífica tiragem. Porque a linguagem da fotografia, a linguagem da
reportagem fotográfica, é uma linguagem superior àquela que não tem a
engenharia da fotografia, que não carrega, por assim dizer, a elaboração
fotográfica. E não são simples fotografias; é todo um processo técnico, todo um
processo elaborado para a notícia. A notícia sem esse processo, sem a
fotografia, evidentemente perde, e eu diria que em qualidade também, não só do
ponto de vista da atração para análise como para a qualidade.
O
tempo é muito breve para a gente aqui fazer uma análise. Então estou
encerrando, para cumprimentar os repórteres fotográficos pelo cinqüentenário.
Veja só, meio século, Presidente Léo, da Associação dos Repórteres Fotográficos e
Cinematográficos do Estado do Rio Grande do Sul, uma entidade que tem um papel
importante. Aqui já se descreveu que não há história sem o registro
fotográfico. E é, por assim dizer, a fotografia, com todos os componentes da
engenharia fotográfica, da ação do profissional, um elemento extraordinário
para registrar a história.
Portanto, recebam hoje, aqui na Casa, os nossos
repórteres fotográficos e cinematográficos - o papel da cinematografia é muito
grande, é muito importante como registro, enfim, por todos os fatores - as
nossas homenagens e a convicção do exercício de uma atividade fundamental,
importantíssima para a vida de uma sociedade, para a vida de um País, de um
Estado. No Rio Grande do Sul nós temos registros da qualidade dos nossos
repórteres fotográficos. Portanto, a nossa homenagem, a homenagem do PTB, e o
faço também por parte do Ver. Cassiá Carpes, que me cedeu o seu tempo.
Obrigado. (Palmas.)
(Não revisado pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE (Luiz Braz): Nós
convivemos aqui, Ver. João Dib, com um grande repórter fotográfico, o Maurecy
Santos, o Santinho, que nos acompanhou aqui por muitos anos. É de boa memória a
gente citar o nome do Maurecy Santos, o Santinho, que deixou muito da sua
memória, muito da sua obra espalhadas por esta Casa. E quando vocês vêm aqui, a
gente não pode deixar de citar esse nome, que é muito importante para todos
nós.
O Ver. Ibsen Pinheiro está com a palavra em
Comunicações, por cedência de tempo deste Vereador.
O SR. IBSEN PINHEIRO: Sr.
Presidente, Ver. Luiz Braz; Srs. Vereadores. (Saúda os componentes da Mesa e demais presentes.) Presidente Luiz
Braz, antes da homenagem, que V. Exª merece, pela presidência que exerce e que
nos representa a todos, me permita o agradecimento muito especial pela
gentileza de V. Exª em ceder o seu tempo; e me considero com legitimidade para
pleitear, porque sou um colega dos homenageados. Não sou capaz de fotografar
nem com o celular, mas vivi minha vida profissional ao lado de fotógrafos
profissionais. O jovem repórter que eu era começou a aprender a ser repórter
com os fotógrafos experientes que estavam do meu lado, indicando, protegendo os
jovens jornalistas. E isso ninguém nega aos fotógrafos: a rapidez com que eles
pegam o expediente, o expediente guerreiro da vivência das ruas.
O
fotógrafo profissional é um azougue de esperteza perto do jornalista iniciante,
e é com o fotógrafo que o repórter começa a trilhar os caminhos e a proteger-se
dos caminhos perigosos, que são muitos, especialmente na rua, na reportagem
policial, na reportagem esportiva, enfim, onde há um repórter, um redator, há
um jornalista fotógrafo.
Por
isso, colegas, vejo aqui - a distância às vezes dificulta um pouco - o Benigno,
o Gerschman, fotógrafos, cinegrafistas, vou divisando, aqui, ao correr dos
olhos, e lembrando figuras iconográficas desse ofício. Como não lembrar, você
que é fundador da Arfoc, Guerreiro; como não lembrar, Santos Vidarte, um
símbolo do jornalismo e da fotografia, conjugados; como não lembrar - o
Presidente citou aqui, o Santinho - o nosso Maurecy Santos, que perdemos há
pouco tempo; como não lembrar, e agora eu já invado com amizades pessoais muito
profundas, mas um profissional de uma expressão nacional que é o Erno
Schneider, e como não lembrar o Trindade, colegas que saíram daqui para o Rio
de Janeiro, no caso desses dois.
Então,
no momento em que a Arfoc completa 50 anos, eu não podia deixar de trazer aqui,
no tempo que me cede o Ver. Luiz Braz, a minha solidariedade, que muito mais
que do meu Partido ou dos meus colegas de Bancada, é uma homenagem também do
Partido do Ver. Luiz Braz, dos seus colegas de Bancada, e, por extensão, uma
homenagem de toda a Casa.
Fico
muito feliz por ter tipo esta oportunidade de participar de uma festa que
valoriza a figura do fotógrafo, e, valorizando a figura do fotógrafo, valoriza
Darci Demétrio. Aos poucos, eu vou identificando os colegas marcados pelo
tempo, alguns que conheci com cabelo preto e outros que conheci com cabelo.
Recebam, todos os colegas, o abraço emocionado de quem se sente feliz com este
reencontro, e, depois disso, permitam-me, eu vou para a galera abraçar cada um
deles. (Palmas.)
(Não
revisado pelo orador.)
O
SR. PRESIDENTE (Luiz Braz): Não
podemos deixar de homenagear aqui os nossos fotógrafos: o Tonico e o Élson que
sempre estão registrando aqui os melhores e os piores momentos da nossa Câmara
Municipal.
A Verª
Mônica Leal está com a palavra em Comunicações, por cedência de tempo do Ver.
Sebastião Melo.
A
SRA. MÔNICA LEAL: Ver.
Luiz Braz, na presidência dos trabalhos, Srs. Vereadores, Sras
Vereadoras. (Saúda os componentes da Mesa e demais presentes.) Em nome do
Partido Progressista, em nome do Ver. João Carlos Nedel e do Ver. João Antonio
Dib, ocupo esta tribuna para homenagear os 50 anos da Associação dos Repórteres
Fotográficos e Cinematográficos do Rio Grande do Sul. Cumprimento a todos e
também ao Ver. Ervino Besson, autor desta magnífica proposta.
Está
sendo homenageada, hoje, uma categoria de profissionais extremamente importante
na rede de comunicação da humanidade, hoje em dia tão ramificada, instantânea,
tecnológica e cada vez mais dependente da imagem, do ver para crer, ao qual nos
acostumamos desde o advento da televisão e da chegada do computador, que
transmitem os acontecimentos mundiais em apenas um click.
Onde
há notícia, lá estão eles, os repórteres fotográficos, pintores da realidade,
registrando o essencial, o cruel, o belo, o decisivo, a causa, o efeito, as
conseqüências dos passos contemporâneos, sempre presentes nos principais fatos
históricos sociais e políticos que vivemos.
Sabemos
que uma imagem pode falar mais do que mil linhas escritas, pois estampa a
verdade, o momento do fato acontecido, a hora certa da história captada em
segundos, ou em seqüências registradas com ímpeto, com muita paciência, e,
muitas vezes, com riscos ao fotógrafo e ao cinegrafista que se embrenham em
guerras que se misturam a conflitos, que morrem por uma imagem capaz de mudar o
mundo.
Estamos
aqui hoje para pensar no papel desses profissionais gaúchos e no privilégio de
serem amparados há 50 anos por uma entidade organizada, cujo objetivo é não
deixar a imagem jornalística distante da sua importância.
A
Arfoc trabalha pela defesa, aperfeiçoamento e estímulo à imagem jornalística,
fotográfica e cinematografia, apoiando seus associados quanto à capacitação,
qualificação e conduta, sempre baseada na ética, qualidade que todo bom
profissional da comunicação deve ter. E é um orgulho para nós ter, um Estado
que prima pela tradição, há cinco décadas, uma associação tão empenhada em
desenvolver e profissionalizar o jornalista de imagem no Rio Grande do Sul.
Em
nome do Presidente e Fundador da Associação, Sr. Léo Pinto Guerreiro - tio de
um grande amigo meu e hoje se faz presente aqui, companheiro de longas jornadas
políticas, Luís Antonio Guerreiro -, eu transmito, a todos os associados presentes,
a minha admiração e votos para a continuidade dessa iniciativa que se tornou
tão sólida e necessária para a classe. E peço que não deixem essa profissão
morrer nunca, pois a história do mundo precisa dela e eu registro isso, não só
como Vereadora, mas como jornalista. Obrigada a todos e o meu abraço de
coração. (Palmas.)
(Não
revisado pela oradora.)
O
SR. PRESIDENTE (Luiz Braz): Queremos
homenagear também as fotógrafas aqui da Casa, a Carolina e a Juliana, que
formam o time do Tonico; o Élson; a Ana Paula que também está aqui fotografando
e é fotógrafa da Assembléia; e o Luís Antonio Guerreiro, já citado pela minha
querida amiga Mônica Leal.
Os
Vereadores falaram em nome da Casa, juntamente com o autor do Requerimento que
deu origem a esta homenagem, meu querido amigo Ver. Ervino Besson. Agora,
chegou a hora de nós ouvirmos, em nome dos homenageados, aquele que é o seu
grande líder hoje, o Sr. Léo Guerreiro, Presidente da Associação dos Repórteres
Fotográficos e Cinematográficos do Rio Grande do Sul.
O
Sr. Léo Guerreiro está com a palavra.
O
SR. LÉO GUERREIRO: Excelentíssimo
Sr. Presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, Ver. Luiz Braz; Sr. Ony
Nogueira, Representante do Conselho dos Cidadãos Honorários de Porto Alegre;
agradeço também às referências dos Vereadores Ervino Besson, Elói Guimarães,
Ibsen Pinheiro e Mônica Leal; o nosso agradecimento em nome da Arfoc. Eu tenho
dito diversas vezes que o fotógrafo não fala, o fotógrafo fotografa, então,
estão-me “violentando”, mas vou fazer o possível de contar um pouco dos 50 anos
da Arfoc nesses cinco minutos. A função do repórter fotográfico, hoje, na
sociedade é muito importante. Nós somos geradores de documentos históricos
visuais incontestáveis. Independente da tendência do jornal, o nosso documento
é o fiel. Daqui a trinta anos ele estará representando a história, estará
confirmando a história. A memória desta Casa está preservada nos Anais e também
nos documentos fotográficos e nos documentos cinematográficos.
Mas
eu vou começar falando da fotografia. A fotografia foi inventada em 1839, por
Louis Daguerre, e a invenção seguinte, em 1871, que está ligada
diretamente à profissão do repórter fotográfico, foi a invenção da retícula,
feita por uma trama de linhas gravadas em cristal, que permite a reprodução dos
meios-tons da fotografia com a tinta preta do jornal.
Falando
de repórter fotográfico, cito o Dr. Eric Salomon, que em 1922, com uma câmara
fotográfica de grande luminosidade para época, eliminou o flash, que até
então era feito com magnésio. Então, numa sala como esta, ele fotografava
discretamente e surpreendeu, na época, muitas pessoas, muitos personagens
importantes. Em 1924 foi inventada a câmara Laika, de 35 milímetros, que foi a
primeira que passou da chapa de vidro para o pequeno formato. Em 1929, surgiu a
Roleiflex. E o grande impulso na reportagem fotográfica no mundo foi o início
da Revista Life, em 1937, com a
utilização da fotografia, descrevendo o assunto.
Eu
trabalhei na Revista do Globo, no tempo em que nós contávamos o assunto que
estávamos desenvolvendo em fotografias. Eu saía da Revista com a tarefa de
fazer uma página da direita, de abertura da reportagem, com uma fotografia de
página inteira, e depois mais cinco ou seis fotografias, ilustrando o texto. Os
redatores faziam um pequeno texto e as legendas da foto contavam a história.
Mas
o começo das associações de repórteres fotográficos no Brasil deu-se por uma
agressão ocorrida no Rio de Janeiro a um fotógrafo. Em 1945, no fim do período
de Getúlio Vargas, houve um tumulto no Rio, e um fotógrafo foi agredido, e a
cena foi presenciada por um fotógrafo americano, que estava fazendo coberturas
para jornais americanos. Ele era sócio da Nppa, que é a Arfoc dos americanos.
Então, ele ficou surpreso com aquilo, entrou em contato com fotógrafos do Rio,
remeteu os estatutos da associação americana, que foram traduzidos, e em 1946
foi fundada a Arfoc-Rio, que este ano completa 60 anos. Em 19 de agosto de
1999, a Arfoc-Rio se transforma em Arfoc-Brasil.
Em
1949, dia 10 de setembro de 1949, foi fundada a Arfoc-Bahia, a segunda no
Brasil.
Nós,
aqui no Rio Grande do Sul, tínhamos a ARI como abrigo, que nos fornecia
credencial de jornalista profissional, não como repórter fotográfico. Com a
participação do Dr. André, com o incentivo deles - todos os fotógrafos da época
eram associados da ARI -, então, nos reunimos, e fundamos a Arfoc-Rio Grande do
Sul, em 26 de setembro de 1956.
Estou
muito orgulhoso de estar nesta Casa, porque esta Sessão marca o início das
comemorações dos 50 anos da Arfoc.
Este
mês de setembro, para nós, está sendo um mês muito diferente. Tivemos a
Expointer, a Semana da Pátria, a Semana Farroupilha, eleições, e os nossos
sócios estão todos em atividade. Então, a Diretoria da Arfoc resolveu
transferir os festejos para o mês de
outubro e novembro.
Vou ler a
relação dos fundadores da Arfoc, por ordem alfabética, muitos nomes conhecidos,
como citou o Ver. Ibsen Pinheiro (Lê.): Alberto Etchart - muito conhecido de
vocês; Antônio Andrade, Antônio Nunes, Antônio Roneck, Carlos Contursi - quem
não conheceu o Contursi? Cláudio Vila Nova, Eurico Trindade, Fleury Bianchi -
representante cinegrafista; Ítalo Majeroni - fundador da Leopoldis Som, que
conta a vida passada da Cidade em cinema, ele representava os cinegrafistas na
época da fundação da Arfoc; Joaquin Magadan, José Alves, José Estrano, Léo
Guerreiro, Nito Vidarte, Orlando Mosca, Pedro Flores, Raimundo Oliveira, Raul
Queiroz, Santos Vidarte, Valdomiro Soares e Wiss Soares.
Nesses 50 anos de Arfoc, presidiram a Associação os
seguintes fotógrafos (Lê.): de 1956 a 1958, Joaquin Magadan; de 1958 a 1962,
Carlos Contursi; de 1962 a 1966, Pedro Flores; de 1966 a 1970, Alberto Etchart;
de 1970 a 1973, Otacílio Dias; de 1973 a 1976, Carlos Contursi; de 1976 a 1978,
Pedro Flores; de 1978 a 1982, Jurandir Silveira; de 1982 a 1985, Luís Antônio
Guerreiro; de 1985 a 1993, Vilmar da Rosa; de 1993 a 1999, Ricardo Giusti; de
1999 a 2002, Paulo Dias; de 2002 a 2005, Ricardo Rímoli; de 2005 a 2008, Léo
Guerreiro. Não sei se chego lá.
Existem dez Arfoc no Brasil, que são: Rio Grande do
Sul, Paraná, São Paulo, Bahia, Recife, Rio Grande do Norte, Alagoas e Acre. Em
1999, foi transformada
a Arfoc-Rio em Arfoc-Brasil. As Arfocs da Bahia, Minas Gerais e Rio Grande do
Sul têm sede própria.
O
nosso primeiro repórter fotográfico foi Santos Vidarte, que foi contratado pelo
Correio do Povo em 25 de maio de 1935.
São
curiosidades da Arfoc que eu vou falar.
A
câmera 35 mm foi introduzida na imprensa, aqui no Rio Grande do Sul, em 1960,
por Assis Hoffmann, no jornal Última Hora. Os arquivos fotográficos foram
criados a partir de 15 de fevereiro de 1960.
Em
1963, a Arfoc assumiu a divulgação da Universíade, que foi realizada aqui em
Porto Alegre. Em 1970, o Governador Peracchi nos deu uma verba para a compra de
uma sede campestre. Em 1970, concurso de Miss Objetiva, realizado em São Paulo,
a nossa representante Carmen Lucca foi eleita Miss Objetiva, no Brasil.
Em 1971, um fato importantíssimo para nós: o Presidente Rubens Hoffmeister, da
Federação Gaúcha de Futebol, assinou um convênio com a Arfoc, transferindo o
credenciamento dos fotógrafos no campo de futebol para a nossa administração.
Em 1973, a Lei do Direito Autoral, nos deu o reconhecimento de criação
intelectual da imagem. Em 04 de março de 75, era Secretário do Trabalho o nosso
conhecido Nelson Marchezan, e, por insistência do concurso, conseguiu uma verba
para a compra da sede própria. Em 04 de março de 75 o Governador Triches
inaugurou a Arfoc.
Em
1983 a Arfoc-Rio lançou um colete no campo de futebol, identificando os
fotógrafos e possibilitando uma publicidade impressa nesse colete, que é uma
das fontes de renda das Arfocs. Isso foi em 1983, na gestão do Luís Guerreiro,
que copiou a Arfoc-Rio, investindo no colete, aqui.
Uma
associação profissional, com um número reduzido de sócios - não só a Arfoc, mas
muitas outras -, passa por dificuldades, porque a anuidade é muito pequena e os
custos para manter uma sede são muito grandes. Os que não têm sede própria
muitas vezes desaparecem. Nós tivemos um presidente que vendeu um imóvel seu
para pagar as questões jurídicas e evitar que a sede da Arfoc fosse a leilão.
Em
junho de 1996, nós sofremos uma perda tremenda. O edifício Cacique, onde está a
nossa sede, foi atingido pelo fogo e pela água. Então, o período da nossa
história que antecede 1996 foi perdido. Precisamos de alguém que pesquise nos
jornais para reaver essa história.
Hoje
temos 150 sócios em dia com a tesouraria. A Arfoc do Rio Grande do Sul é
considerada hoje a mais organizada do Brasil. Eu tenho ouvido isso de
fotógrafos de fora. E a nossa credencial é muito importante, pois é válida no
Brasil e no exterior. Nós tivemos um reconhecimento, há pouco, no jogo da
Libertadores, quando a Conmebol assumiu o comando do campo e nós fomos
autorizados a fornecer credenciais para fotógrafos e cinegrafistas. Para termos
uma idéia, tinha até cinegrafista da Al-Jazeera no campo do Internacional. E um
dos dirigentes da Conmebol acompanhou a entrega de credenciais e dos nossos coletes para
os fotógrafos, e, no final, elogiou o trabalho feito por Itamar Aguiar; houve
troca de cartões e talvez no próximo jogo da Conmebol do Brasil a Arfoc Rio
Grande do Sul vá credenciar os fotógrafos nos campos de futebol.
Hoje
estamos trabalhando com câmeras digitais, e a transmissão de uma foto obtida
num campo de futebol, com um laptop e um telefone celular, é feita em 45
segundos para qualquer lugar do mundo; antes, quando o Grêmio foi Campeão do
Mundo, aquela fotografia do gol do Renato, em Tóquio, feita por Jurandir
Silveira... O Jurandir levou de Porto Alegre um laboratório fotográfico,
instalou-o num apartamento de hotel; ele teve que revelar o filme, fazer a foto
e passar uma telefoto - naquele tempo, levavam-se sete minutos para transmitir
uma foto. Hoje a transmissão é instantânea, e o fotógrafo executa isso em 45
segundos, no campo de futebol.
O fotógrafo também tem uma importância muito grande
na sociedade. Em 1989, houve um assalto com seqüestro numa residência em
Petrópolis, o Paulo Dias estava cobrindo essa ocorrência para o Zero Hora e foi
o mediador entre polícia e assaltantes, tendo sido trocado pela liberdade de
três crianças. Então, vocês vêem que a participação do repórter fotográfico tem
muita importância na nossa sociedade.
Era isso que eu queria falar. E gostaria de
agradecer ao Presidente, aos Vereadores Ervino Besson, Elói Guimarães, Ibsen
Pinheiro e Mônica Leal pelas referências que fizeram à nossa Associação. Muito
obrigado. (Palmas.)
(Não revisado pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE (Luiz Braz): É um prazer imenso
poder estar aqui fazendo esta homenagem para a Arfoc, recebendo aqui uma figura
como o Léo Guerreiro, tão representativa para toda a categoria, e podendo
receber e rever aqui o Benigno, depois de muitos anos. O Benigno perguntou
assim: “Quem sou eu?” Eu já não me lembrava mais, o Benigno era mais gordo,
agora está mais magro; o Ony Nogueira, aqui, fazendo parte da Mesa; trabalhou
aqui na Câmara há alguns anos, jornalista... E, quando ele chegou aqui, eu
também não o reconheci, pois já fazia muitos anos que não o via. Quanto ao Ony,
eu acho que ele pesava quase 100 quilos, e agora ele está aqui com pouco mais
de 50 quilos. Mas é sempre bom a gente rever bons amigos, pessoas que foram
marcantes em nossa história, principalmente vocês, que ajudam tanto para que a
história não fique perdida. Vocês são muito importantes para nós, aqui, na
nossa Câmara de Vereadores, para que a nossa memória também seja preservada.
Nós damos muito valor, realmente, a este Setor da Casa, o Setor de Fotografia;
ele progrediu muito nos últimos tempos, pois um tempo atrás ele não tinha as
máquinas que tem hoje e não tinha a importância que tem hoje para a nossa Casa.
Hoje, toda a Casa reconhece a importância da
fotografia para que possamos preservar a nossa imagem e até para que possamos
também nos comunicar com o mundo lá fora de uma maneira mais rápida, mais
fácil, e para que as pessoas possam conhecer um pouco mais da nossa Câmara de
Vereadores. Muito obrigado a você, Léo; muito obrigado a você, Ony; muito
obrigado a todos vocês que vieram até aqui para receber esta nossa homenagem e
também para nos homenagear, porque a presença de vocês aqui nos homenageia
demais. Muito obrigado a todos.
Suspendo os trabalhos por um minuto para as
despedidas.
(Suspendem-se os trabalhos às 15h15min.)
O
SR. PRESIDENTE (Luiz Braz - 15h19min):
Estão reabertos os trabalhos.
A Verª
Neuza Canabarro está com a palavra em Comunicações. (Pausa.) Ausente. A Verª
Sofia Cavedon está com a palavra em Comunicações.
A
SRA. SOFIA CAVEDON: Sr.
Presidente, Ver. Luiz Braz, Sras Vereadoras e Srs. Vereadores, quero
trazer aqui para a tribuna preocupações reiteradas, assim como novas
preocupações.
Eu
sempre digo que esta oportunidade da campanha é um momento dos mais
privilegiados para os políticos. Muitas vezes nós somos recebidos nas
comunidades e ouvimos: “Ah, vocês nunca vêm aqui”, mas é porque acabamos tendo
um contato mais individual, essa é a verdade, porque o nosso trabalho é o tempo
inteiro nas comunidades.
E a Cidade está-se
revelando na concretude nos temas que nós temos pautado aqui, Ver. Luiz Braz.
E a primeira pergunta que
eu faço - e insisto - é: onde está o DMLU? Eu vou insistir neste tema, porque
nós assistimos ao desmonte do trabalho realizado pelos funcionários próprios;
assistimos à propaganda das vantagens da terceirização, da modernização,
assistimos aos escândalos que povoaram o processo licitatório, que acabou sendo
suspenso por isso.
Dizíamos
que a gestão é desastrosa; agora, a vida mesmo da periferia da Cidade é que
está sendo atingida.
Insistimos
e achamos que esta Câmara tem de se debruçar sobre o tema, porque há um custo
maior aí e um prejuízo à Cidade que não sei se é recuperável.
Eu andava, hoje, na Vila
Mato Sampaio, uma comunidade em que estamos trabalhando há mais tempo, na
Escola Léa Rosa, que é uma escola abandonada pelo Estado - mas abandonada! -,
eles não têm nem luz mais na sala dos professores, porque a SEC esteve lá,
prometeu, conseguiu arrumar apenas nas salas de aula... Essa é uma escola que
está na miséria! E o seu entorno, a Vila Mato Sampaio, é lixo só! É lixo por
todo lado, nas ruas da Vila, Verª Clênia. Eu gostaria que V. Exª anotasse isso,
porque o DMLU está completamente ausente, mesmo tendo acontecido lá, agora há
pouco, o Programa Cuidando da Cidade, por insistência da Escola, do fórum
ambiental, pela presença até do Secretário Kevin Krieger, o qual eu chamei, e
ele participou de alguns momentos lá... Vejam, nós tivemos o Programa Cuidando
da Cidade, na última sexta-feira. Hoje, a gente anda por aquela Vila e vemos lixo
por todos os lugares.
E
aconteceu a mesma coisa, na semana passada, na Vila Cosme Galvão, e eu estou
solicitando providências à Prefeitura. Não é uma questão de pontuar os
problemas, mas sabemos que eles existem; nós temos problemas na Cidade, mas eu quero
insistir que o DMLU se desorganizou, perdeu a sistematicidade, não tem um
trabalho voltado para o lixo maior, que é o lixo que era retirado no Programa
Bota Fora. No caso da Vila Cosme Galvão, eu tenho várias fotos de lixo
amontoado nas vias que não tem solução, porque não há um trabalho ambiental,
não há uma indução e uma gestão do Governo.
Verª
Clênia, eu quero trazer o tema que conversava, ontem, com V. Exª, um tema que
eu entendo que nós podemos tratar de uma maneira positiva para a Cidade, que é o
tema das creches comunitárias, das inúmeras demandas para conveniamento.
Eu
também quero trazer uma outra situação, confirmada pelo Ver. Adeli, que me foi
trazida ontem por uma professora da Restinga: a Creche Vila Castelo é uma
creche nova e está fechada, Verª Clênia, desde dezembro. A Creche da Vila
Castelo foi construída pela Prefeitura, apresentou problemas na obra, e, no ano
passado, a CECE acompanhou as obras, mas ela está há oito, nove meses, fechada;
uma creche novinha, superbonita, construída para uma comunidade extremamente
carente. E, aí, eu acho, sim, que esse é um problema de priorização, de gestão,
porque falta, provavelmente, colocar o equipamento, dar uma assessoria para
abrir a creche. Ora, em plena Restinga, Vila Castelo, uma Vila com muitos
problemas, com muita vulnerabilidade, a gente tem uma creche comunitária
prontinha, há nove meses, na qual foram investidos recursos públicos, e ela não
foi aberta. Outro exemplo: a Creche Pampa, que está fechada há um ano na
entrada da Cidade; é uma creche nova, construída com recursos públicos.
Então,
o Convênio Creche, que foi recebido pelo Governo Fogaça com 133 creches
conveniadas, possui, hoje, 135. Duas delas, novinhas, poderiam estar
conveniadas, em funcionamento, atendendo quase 200 crianças.
Então,
eu chamo a atenção de que há necessidade de uma atenção para esse tema. A SMED
não está conseguindo priorizar, não está conseguindo aproveitar o espaço dado,
pronto, construído pelo próprio Poder Público; creches com espaços
maravilhosos, em vilas extremamente carentes, e não há uma prioridade para
serem colocados lá os bercinhos; a cozinha, Ver. Haroldo, há um ano, há oito
meses... Então, não é possível, eu acho que falta, de fato, uma prioridade em
relação à criança e ao adolescente.
Eu
propus uma Comissão Especial para trabalharmos, agora, durante três meses -
conversei com a Verª Clênia, para nos debruçarmos, fazermos esse diagnóstico e
construirmos uma priorização -, ajudando este Governo a enxergar e atender essa
área, que é uma área tão necessitada, uma área que não dá para ficarmos
omissos. Muito obrigada.
(Não
revisado pela oradora.)
O
SR. PRESIDENTE (Luiz Braz): Obrigado,
Verª Sofia. O Ver. Valdir Caetano está com a palavra em Comunicações. (Pausa.)
Ausente.
Encerrado
o período de Comunicações.
Passamos
ao
GRANDE EXPEDIENTE
A
Verª Mônica Leal está com a palavra, em Grande Expediente, por cedência de
tempo do Ver. Mario Fraga.
A
SRA. MÔNICA LEAL: Sr.
Presidente, Ver. Luiz Braz; Sras Vereadoras e Srs. Vereadores;
pessoas que nos assistem, eu tenho ocupado esta tribuna, desde o primeiro dia
do meu mandato como Vereadora, para falar sobre questões da Segurança da nossa
Cidade, do nosso Estado, mesmo que a minha competência seja só municipal. Eu
tenho permeado as minhas falas sobre essa questão, porque tenho plena
consciência que nós, aqui da Capital dos gaúchos, vivemos o pânico, temos o
pânico como nosso companheiro constante. E, como jornalista, estou sempre
sintonizada nas notícias, e as notícias, é claro, só acontecem quando nós temos
fatos. E os últimos fatos dizem, todos, respeito à violência crescente, à onda
da criminalidade, o que antes acontecia só nas grandes cidades, mas, neste
momento, nós acompanhamos estarrecidos que isso acontece em pequenos
municípios, cada vez mais. Inclusive poderíamos fazer aqui uma chamada da
imprensa como um faroeste, porque é uma barbaridade o que aconteceu numa
cidadezinha, pequena, em Passo do Sobrado, que viveu um dia de terror, e
vejam bem, não foi nenhum banco. Nós tivemos também, em Viamão, um Município
pequeno, um assalto em um salão de beleza, quando os bancos eram antigamente assaltados,
hoje em dia, qualquer estabelecimento de que possa se tirar alguns poucos
tostões vira alvo dos bandidos para cometerem crimes dessa natureza.
Eu li que um PM, que ganha pouco, que defendeu a
vida de um cidadão, morreu baleado. E fico cada vez mais impressionada que nada
se faz na questão da Segurança Pública deste Estado, desta Cidade e deste País,
o que nós acompanhamos estarrecidos. Eu não poderia, de forma alguma, deixar de
ocupar esta tribuna para fazer este relato e o faço como mãe, como mulher,
quando vejo que uma empresária, querendo defender as crianças, uma mulher
jovem, perdeu a vida num assalto.
Então, cada vez mais, eu me dou conta de que não
conseguimos, de forma alguma, sensibilizar o mundo político para tomar uma
atitude frente a esse problema que atormenta a todos, que é a violência
crescente no nosso Estado e na nossa Cidade.
Eu gostaria de registrar, aqui, que fico muito
preocupada com isso; e como este é um ano eleitoral, as autoridades deveriam se
preocupar muito com essa questão, que é o direito básico do cidadão de ir e vir
com segurança. E nós sabemos que da segurança dependem muitas outras coisas.
Esses dias, eu conversava com o Secretário da Saúde
sobre um problema dos postos de saúde na nossa Cidade. Havia a possibilidade de
contratar médicos, com um salário muito bom, e não se conseguia fazer isso,
porque os médicos têm medo de trabalhar no posto de um determinado bairro desta
Cidade, porque colocam a sua vida em risco, por isso nós não podemos oferecer
saúde para a população, porque esse profissional que faz a saúde corre risco de
vida.
O
Sr. Ervino Besson: V.
Exª permite um aparte? (Assentimento da oradora.) Verª Mônica, na mesma linha
do discurso de V. Exª, até porque V. Exª tem um pai que tem uma história muito
marcante na área da Segurança, muito lembrada por todos nós, pela postura dele
como defensor da nossa segurança, o que me preocupa, Vereadora, nós que
acompanhamos essa criminalidade brutal que acontece hoje em nosso País, aqui na
nossa Porto Alegre, é que são pessoas em liberdade condicional, em regime
semi-aberto, Vereadora, que praticam essa criminalidade, e isso nos preocupa
cada vez mais. Eu acho que precisa mudar o conceito das pessoas que examinam
esses que estão presos e são colocados em liberdade provisória e em regime
semi-aberto, e o que está acontecendo são esses crimes bárbaros cometidos por
essas pessoas. Sou grato a Vossa Excelência.
A
SRA. MÔNICA LEAL: Obrigada,
Vereador. Eu concordo com V. Exª, pois de nada adianta a polícia prender se as
leis os soltarem. Mas o que chamo a atenção dos senhores, neste momento, é que
antigamente só víamos esse tipo de crime em estabelecimentos bancários, em
locais que podiam render maior quantia em dinheiro para os bandidos. O caso,
por exemplo, do assalto em que o PM Aguinelo Trindade, 36 anos, foi morto, no
último dia 25, num confronto com assaltantes na Vila Augusta, em Viamão, em
plena manhã, me chamou atenção pela simplicidade dos estabelecimentos
assaltados: um salão de beleza e uma lancheria, pode-se dizer, modestos. O que
os bandidos pretendiam encontrar lá? E de lá para cá muitos outros crimes desse
tipo vêm acontecendo e nós precisamos nos conscientizar que alguma coisa precisa,
urgentemente, ser feita na questão da estrutura policial, na questão da
Segurança do Estado, do Município, da cidade de Porto Alegre, antes que seja
tarde, porque os pequenos Municípios vivem hoje o mesmo problema da Capital:
faroeste! Isso é muito grave, e é necessário que nós, Vereadores desta Cidade,
façamos da nossa voz a voz do povo, que está com medo, acuado, cada vez mais
engaiolado, gradeado nas suas casas, e, como eu dizia, a segurança passa por
tudo, pela saúde, pela educação, e nós não podemos, de forma alguma, deixar de
falar. Obrigada.
(Não
revisado pela oradora.)
O
SR. PRESIDENTE (Luiz Braz): A
Verª Maristela Maffei está com a palavra em Grande Expediente. (Pausa.)
Ausente.
Encerrado
o Grande Expediente.
O
Ver. Adeli Sell está com a palavra para uma Comunicação de Líder.
O
SR. ADELI SELL: Meu caro
Presidente, colegas Vereadores e Vereadoras, hoje, em nome da Liderança do
Partido dos Trabalhadores, quero trazer aqui uma preocupação quanto ao abandono
das autoridades em relação à Vila Sertão 2, na Zona Sul. Nós acionamos a
Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Defesa do Consumidor e tivemos, nesta
semana, uma reunião dessa Comissão para tratar de questões gravíssimas da Vila
Sertão 2. Nós temos uma entidade que presta um serviço magnífico para 138
famílias daquela vila. Há uma creche, com muitas crianças bem atendidas, uma
creche em boas condições, há bons computadores que não podem funcionar, não
podem ser utilizados por problemas na rede elétrica. Contatada a CEEE, há
alguns meses, a CEEE solicitou da Prefeitura, e eu fiz contatos várias vezes
com a Secretaria de Planejamento Municipal - SPM. E nem para mim nem para a
CEEE foi dado qualquer retorno.
Essa
é uma Vila que tem constituição legal, até porque as ruas têm nome; inclusive os
Vereadores que deram nomes a essas ruas receberam um croqui da SPM. Então, por
que não se pode passar isso para a CEEE para que ela coloque um poste e faça
uma rede em que possam funcionar os computadores daquela creche, daquela
Instituição na Vila Sertão 2?
Como
já disse a nossa Líder aqui, é impressionante a incapacidade da atual gestão de
fazer coisas mínimas, de fazer a máquina pública funcionar, para não atrapalhar
a vida do cidadão. É inconcebível, Ver. João Antonio Dib, que aquela
comunidade, além de ter esse problema com a energia - falta de capacidade de
energia -, tem as ruas completamente esburacadas, sem condições de
trafegabilidade. Não foi feito absolutamente nada em termos de dar as mínimas
condições na área do saneamento. Eu, inclusive, fotografei ruas, fotografei
problemas, lixos, e nada foi feito. É uma comunidade importante, é uma
comunidade da Zona Sul que, diferentemente de algumas outras vilas, não tem a
mesma violência, porque a comunidade é organizada, é mobilizada.
Hoje,
eu estive no Fórum Municipal de Educação para o Trânsito, e também de
Segurança, no Colégio São Francisco, na Zona Norte - lastimo que outros que
normalmente iam à reunião não foram -, e nós tratamos novamente da gravidade da
situação da Av. Baltazar de Oliveira Garcia. É impressionante! Uma obra que não
anda; os carros não conseguem circular; não há sinalização, não se sabe para
onde se vai, é um verdadeiro “samba do crioulo doido”. O que está acontecendo?
O que está acontecendo com a linha rápida? O que está acontecendo com a nossa
Prefeitura que as coisas não andam? Falta de dinheiro do Governo do Estado é o
que falaram, mas ninguém da base do Governo está aqui para responder. Onde está
a base do Governo? Será que é só o Ver. João Antonio Dib, que diz que não é da
base do Governo, que vai falar?
O
Sr. João Antonio Dib: V.
Exª permite um aparte? (Assentimento do orador.) Nobre Ver. Adeli Sell, aquela
obra foi muito mal programada, os que a iniciaram não souberam fazer; deveriam
fazer por trechos e não abrir toda a avenida para acontecer o que está
acontecendo; o que é uma barbaridade. V. Exª tem inteira razão.
O
SR. ADELI SELL: Exato.
Nada como um engenheiro com experiência, mas eu acho que também alguns
estagiários da área de Engenharia teriam condições de prever que do jeito que
está sendo feito não poderia ser feito. Onde está o planejamento desta Cidade?
Onde está a organização desta Cidade? Toda segunda-feira de manhã é uma
reciclagem de lixo a céu aberto no bairro Petrópolis; toda quarta-feira de
manhã, aqui ao lado do Banrisul, na Rua José do Patrocínio, é isso; não
bastasse isso, ainda há zoeira na Cidade, onde está a fiscalização da SMAM para
a Rua General Lima e Silva, quase esquina com a Perimetral? E na Rua José do
Patrocínio, onde ninguém consegue dormir? Onde está a SMAM? Onde está o
combativo Vereador que resolveria todos os problemas ambientais da Cidade, que
virou uma zoeira? Obrigado.
(Não
revisado pelo orador.)
O
SR. PRESIDENTE (Luiz Braz): Eu
vou pedir desculpas ao Plenário, porque o Ver. Adeli Sell estava em tempo de
Liderança e eu acabei permitindo que o Ver. João Antonio Dib fizesse um aparte.
Foi uma falha deste Vereador, peço desculpas.
O
Ver. Elói Guimarães está com a palavra para uma Comunicação de Líder.
O
SR. ELÓI GUIMARÃES: Ver.
Luiz Braz, Srs. Vereadores, Sras Vereadoras, nós não podemos,
evidentemente, falar em eleição, tomar posição sobre a eleição, evidentemente
que não. Mas nós podemos, sim - e estaremos ajustados às normas legais -,
defender o voto, o direito ao voto, apelar para que todos votem, porque o
voto é o caminho mais curto entre o povo e o Governo, entre o povo e o poder;
as democracias não conhecem outro instrumento tão importante quanto o voto.
Então, é preciso votar, é preciso a população escolher. Nós teremos eleições importantíssimas
no País: eleições nacionais, à Presidência da República; eleições regionais,
para governadores de Estados; eleições proporcionais para o Senado, para a
Câmara Federal e para as Assembléias Legislativas. Então, a Nação, o Estado,
enfim, a população será chamada a escolher quem serão aqueles que vão zelar -
esse é o princípio -, aqueles que vão cuidar dos interesses da Nação. Serão os
seus dirigentes, os que vão defender os interesses gerais da Nação. Portanto,
vejam a importância de votar, a importância de escolher, de forma consciente,
de forma responsável.
Nós temos um País extraordinário, que,
evidentemente, haverá de resgatar todas as suas dívidas com a população, mas
todos seremos chamados a escolher aqueles que vão dirigir os interesses maiores
do País. Olha que temos um país de dimensões continentais, País que tem mais de
oito milhões de quilômetros quadrados, com terras aráveis, com o maior depósito
hidrográfico de água doce do mundo, com a Amazônia, com a nossa biodiversidade. E eu diria aqui, sem nenhuma dúvida,
com o que todos concordamos, que somos um povo extremamente generoso, um povo
que trabalha, um povo, enfim, que se esforça para ver o seu País avançando, o
seu País progredindo, o seu País fazendo justiça.
Portanto,
às vésperas do pleito, nós queremos desejar a todos os eleitores, e, de resto,
à Nação, uma boa eleição; para votarmos, escolhermos, dentre tantas propostas,
aquela que a nossa consciência, o nosso juízo achar que deve dirigir os
destinos do Estado, os destinos do País, enfim, colocando nas Assembléias
Legislativas os Parlamentares para exatamente fazerem o bem ao País. Esse é o
nosso desejo. Obrigado, Presidente.
(Não
revisado pelo orador.)
O
SR. PRESIDENTE (Luiz Braz): Muito
obrigado, Ver. Elói Guimarães.
O
Ver. Ervino Besson está com a palavra para uma Comunicação de Líder.
O
SR. ERVINO BESSON: Meu
caro Presidente Ver. Luiz Braz, Srs. Vereadores e Sras Vereadoras,
senhoras e senhores que nos acompanham nas galerias e através do Canal 16 da
TVCâmara, quero saudar a todos. É uma pena que a minha amiga, a Verª Sofia, não
esteja no plenário neste momento, porque a Verª Sofia critica, praticamente,
toda a semana, o problema das creches. E eu tive algumas informações sobre o
que anda acontecendo com as creches. Por exemplo: a Creche Marieta Caleffi; por
que a Creche não reabriu até o momento? Para que a opinião pública e os
Vereadores também tomem conhecimento sobre o que está acontecendo, porque, de
repente, um Vereador vem aqui e acusa a Secretaria, acusa o Governo, mas tem
que colocar a realidade, Ver. Adeli, do porquê a Creche Marieta Caleffi, meu
caro Presidente, não estar funcionando até o momento. Porque a mantenedora
antes, da Creche, está com uma dívida enorme, está com problemas judiciais
inclusive, há 12 causas trabalhistas, Ver. João Antonio Dib, então há
problemas!
Então,
veja bem, quando uma mantenedora não presta contas para que a creche possa
funcionar legalmente, a pessoa, por exemplo, a mantenedora da creche, recebe os
recursos e não cumpre aquilo que determina a Lei. Aí a administração que assume
irá assumir também esse problema, como assumiu o problema dessa Creche. Agora,
a SMED está negociando, está vendo quem vai assumir, está com duas entidades: a
Concav e a Filha de Jesus, que está em negociação para assumir a Creche, mas,
de repente, há uma dificuldade um pouco maior, porque as mantenedoras, as
associações que estão em negociações para assumir a Creche, deparam-se com essa
dívida, porque 12 causas trabalhistas são um problema, e isso não é um probleminha
pequeno. E o que acontece? É que há dificuldade de abertura das creches, porque
há problemas legais.
Quando
a minha estimada colega Verª Sofia aqui critica tanto, que ela também coloque a
realidade, as causas pelas quais a creche não abriu até o momento: há problemas
legais.
E
com relação à Creche Castelo também há uma negociação juntamente com a
Secretaria, e, em breve, ela será, sim, entregue à comunidade da Vila Castelo,
a um grupo de pessoas que assumirão a Creche para a sua reabertura, para poder
fazer um trabalho juntamente com as nossas crianças, com os nossos jovens.
Quero
dizer aqui aos nobres colegas Vereadores que o Prefeito Municipal e a
Governança Local têm um interesse muito grande, como as comunidades que também
se envolvem nisso, para a abertura de mais creches, para que nós possamos, sim,
com isso, dar condições a que as pessoas, a que o pai e a mãe deixem as suas
crianças e possam ir trabalhar, para dar sustento à própria família. De que
maneira? Por exemplo, talvez o pai não consiga ter um ganho satisfatório para a
sua família e a mãe também tenha que sair para trabalhar, mas não tem onde
deixar as crianças. Então, o Governo está voltado a esse problema das
comunidades e reabrirá outras creches. É o caso, por exemplo, da Monte Cristo.
O Projeto já está praticamente pronto, e a comunidade já tem uma creche, mas é
insuficiente, porque a demanda de crianças é muito grande, há muitas pessoas
procurando creche para deixar seus filhos. E brevemente a comunidade receberá
uma outra creche; um excelente trabalho lá da comunidade do Sr. Jorge de
Oliveira, que é o Presidente. O Projeto está pronto, e, em breve, a comunidade
da Monte Cristo terá uma outra creche. Não vou dizer que vai solucionar 100%
dos problemas daquela comunidade, mas, sem dúvida nenhuma, vai amenizar muito,
meu caro Ver. Haroldo de Souza, o problema da comunidade da Monte Cristo, e de
outras tantas.
Porto
Alegre cresce, os problemas crescem junto, então esse tipo de problema surge.
Eu
fiz este pronunciamento até para que as pessoas que nos assistem pela TVCâmara,
que dizem: “Por que a creche está com toda a estrutura e não está abrindo? E a
comunidade necessitando...” Tem de constar o porquê. É interesse do Governo de
a creche estar fechada? É claro que não, Ver. João Antonio Dib! Há interesse,
sim, do Prefeito em reabrir essas creches fechadas, e outras que também serão
construídas. Agora, se ela está fechada é porque há problemas pendentes,
problemas judiciais. Muito obrigado, Sr. Presidente.
(Não
revisado pelo orador.)
O
SR. HAROLDO DE SOUZA (Requerimento): Gostaria
de requerer uma verificação de quórum nominal.
O
SR. PRESIDENTE (Luiz Braz): Solicito a abertura do painel eletrônico para verificação de
quórum, solicitada pelo Ver. Haroldo de Souza. (Pausa.) (Após a apuração
nominal.) Não havendo quórum, estão encerrados os trabalhos da presente Sessão.
(Encerra-se
a Sessão às 15h52min.)
*
* * * *